Recentemente, após fortes chuvas, uma cidade do interior de São Paulo foi invadida por mais de 17 toneladas de lixo após o rio Tietê transbordar. Essa notícia evidenciou o problema de descarte de lixo nos rios brasileiros.
Quando o lixo é disposto nas vias públicas causa problemas de infraestrutura e alagamentos. Ao chegar nos rios, provoca desequilíbrio ambiental, representando uma grande ameaça à vida aquática, além de contaminar a água utilizada para consumo humano, tornando-a inapropriada e causando doenças.
Quer saber mais sobre o tema? Continue lendo o post!
Quais são os principais problemas causados pelo descarte inadequado de lixo?
Muitas vezes não nos damos conta de que estamos poluindo os rios com algumas ações que parecem inofensivas. Sabe aquela garrafa plástica ou latinha de refrigerante jogada na rua? Ela pode chegar ao rio da sua cidade.
Quando chove, a água transporta esses resíduos até as galerias pluviais, responsáveis por levar a água da chuva até os rios, córregos etc. e, dessa forma, ocorre a poluição deles.
Além disso, o lixo pode entupir as galerias pluviais, acarretando grandes problemas de saneamento, infraestrutura, enchentes e saúde pública. Ao alcançar os rios, esses resíduos causam ainda mais transtornos.
O descarte inadequado de lixo leva à formação de ilhas de lixo nos rios, prejudicando a sobrevivência da fauna e flora de diversas regiões. Os efeitos podem ser sentidos por muito tempo, visto que alguns materiais, como o plástico, demoram centenas de anos para se decompor.
Outro problema causado pelo descarte de lixo nos rios é a proliferação de insetos vetores de doenças, como o Aedes aegypti, que causa a dengue, a zica e a chikungunya. Isso ocorre devido ao acúmulo de água parada no lixo, formando o criadouro ideal para esse mosquito.
Além disso, muitos dos nossos rios deságuam no oceano e, assim, levam lixo para as praias, tornando-as impróprias para o banho e desequilibrando o ecossistema. Alguns animais confundem os resíduos plásticos com comida e têm graves consequências, chegando muitas vezes ao óbito — a contaminação de plástico nos oceanos mata, anualmente, 100 mil animais marinhos.
Por que ainda há descarte de lixo nos rios?
Apesar de a sociedade em geral estar cada vez mais consciente do impacto das ações no meio ambiente, diminuindo o consumo de água e de plástico, muitas pessoas ainda não se sensibilizaram quanto ao descarte apropriado de resíduos sólidos.
A manutenção da limpeza das cidades e dos rios é um trabalho conjunto de três setores: o Governo, a sociedade civil e a iniciativa privada. Juntos, eles têm a responsabilidade de colocar em prática a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O Governo, em todas as esferas, deve agir fiscalizando e punindo descartes irregulares. Também é responsável por fornecer os dispositivos necessários para recolher e transportar corretamente o lixo, limpando as vias públicas, promovendo a coleta seletiva e criando centros de triagem.
Já a iniciativa privada pode contribuir promovendo ações que reduzam a geração de resíduos, como a logística reversa, em que a empresa recolhe as embalagens utilizadas pelos consumidores e as reutiliza na produção de novos produtos.
Além disso, as empresas podem desenvolver processos reutilizando materiais ou utilizando produtos biodegradáveis, como é o caso do plástico verde, criado a partir da cana-de-açúcar.
Como a sociedade pode contribuir para evitar o descarte de lixo nos rios?
A sociedade civil deve utilizar a coleta de resíduos disponibilizada pelo Governo, bem como cumprir a proibição de descartar lixo em terrenos baldios e áreas de preservação ou ocasionar acúmulo de lixo em vias públicas.
A população também pode exigir dos seus representantes políticos, como vereadores e deputados, que disponibilizem coleta seletiva ou locais adequados para o descarte. É possível, ainda, fazer parcerias com associações de catadores de material reciclável, que podem coletar plástico, papel e alumínio.
Em locais em que a coleta seletiva já é feita, é dever dos cidadãos não realizar o descarte de nenhum tipo de resíduo, como entulho, ferro-velho, equipamentos eletrônicos, mobílias etc., em vias públicas ou terrenos abandonados.
Além disso, é preciso verificar se o serviço público recolhe o material que você deseja descartar. Em alguns casos, como restos de material de obras de um imóvel, é necessário contratar caçambas para recolher o resíduo gerado.
Qual é a punição legal para quem joga lixo nos rios?
Algumas cidades brasileiras já têm iniciativas para combater o descarte de lixo na rua, como Rio de Janeiro, Cuiabá, Joinville, Salvador e Teresina. O cidadão que for flagrado pode pagar multa, que varia de R$ 170 a R$ 3.400, dependendo da quantidade de lixo jogada nas vias públicas.
No caso dos rios, as penas podem ser mais graves. De acordo com o artigo 54 da Lei 9605/98, a pessoa “que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou que provoque mortalidade de animais ou destruição significativa da flora” deve responder legalmente.
Se o crime é culposo, a pena varia de multa até reclusão de um a quatro anos. Já em casos em que ocorre poluição hídrica que cause interrupção do abastecimento de água, a pena pode chegar a cinco anos de prisão.
Como vimos, os principais problemas acarretados pelo descarte de lixo nos rios são:
- entupimento das galerias pluviais;
- contaminação dos rios e mares;
- formação de ilhas de lixo;
- destruição da flora e fauna aquática;
- proliferação de doenças, como a dengue.
É importante ter consciência de que pequenas atitudes podem afetar bastante o meio ambiente, a manutenção da infraestrutura das cidades e o bem-estar geral da população.
Por isso, busque sempre fazer o descarte adequado do lixo, realizar a separação dele e diminuir o consumo de materiais não biodegradáveis. Dessa forma, podemos diminuir o impacto do lixo produzido pela sociedade.
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